Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de julho de 2025
1. Introdução
A Maracatu Luz, com sede na Avenida Epitácio Pessoa 2648, Tambaú, João Pessoa, PB, CEP 58039-021, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, por que os coletamos e como os utilizamos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Para dúvidas relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais por meio do formulário de contato neste site:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando informado voluntariamente)
- Mensagem com a descrição do problema ou serviço solicitado
Também podemos coletar dados de uso do site por meio de cookies e ferramentas de análise, como endereço IP, páginas visitadas e tempo de navegação, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
3. Finalidade e base legal do tratamento
Os dados coletados pelo formulário de contato são utilizados exclusivamente para:
- Responder às mensagens enviadas e realizar o agendamento da visita técnica solicitada — com base na execução de um pré-contrato (art. 7º, V, LGPD);
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço agendado, como confirmação de horário e follow-up após a visita — com base no legítimo interesse da empresa (art. 7º, IX, LGPD);
- Cumprir obrigações legais, caso aplicável.
Não utilizamos os dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio.
4. Período de retenção dos dados
Os dados enviados pelo formulário de contato são mantidos pelo prazo necessário para a prestação do serviço e, após o encerramento do relacionamento comercial, por até 5 (cinco) anos, conforme exigido pela legislação tributária e civil brasileira. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
5. Compartilhamento de dados com terceiros
Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los com:
- Prestadores de serviços de tecnologia que operam a infraestrutura do site (hospedagem, e-mail), sob obrigação de confidencialidade;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Ferramentas de análise (como o Google Analytics) podem receber dados de uso anonimizados para fins de melhoria do site, conforme sua própria política de privacidade.
6. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS;
- Acesso restrito a dados pessoais apenas para colaboradores que necessitem deles para execução das atividades;
- Revisão periódica das práticas de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.
7. Cookies
Este site utiliza cookies para funcionamento básico e análise de desempenho. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
8. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles;
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou imprecisos;
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
- Oposição: manifestar-se contra o tratamento em determinadas hipóteses;
- Revogação do consentimento: retirar consentimento previamente dado a qualquer momento;
- Reclamação à ANPD: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
9. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura da política de privacidade de cada site visitado.
10. Menores de idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem consentimento dos responsáveis, entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos excluí-los.
11. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo do documento. O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação da versão atualizada.
12. Controlador dos dados e contato
Maracatu Luz
Avenida Epitácio Pessoa 2648, Tambaú, João Pessoa, PB, CEP 58039-021
E-mail para questões de privacidade: [email protected]